A Assembleia Legislativa de Mato Grosso-AL/MT, aprovou, em primeira votação, na noite da última quarta-feira (11), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que veta conselheiros substitutos...
Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na sessão de hoje (4) a...
O Senado aprovou na noite de hoje (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a divisão dos recursos do leilão...
A proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) estabelece regras de transição para aposentadoria de servidores públicos federais. Veja os principais casos permitidos no texto aprovado...
Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), a partir das 16h, estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. A PEC...
Pense em alguma conquista da sociedade brasileira nos últimos 90 anos. Anistia, diretas-já, convocação da constituinte, impeachment de dois ex-presidentes, aprovação da Lei da Ficha Limpa,...
A deputada estadual Janaína Riva (MDB) conversou com a imprensa após a sessão da Assembléia Legislativa de Mato Grosso que aprovou, ontem, a Pec 53/2019 que...
O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas...
A Ordem do Dia desta quarta-feira (26) permitiu o avanço de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) no Plenário. A PEC da proteção de dados...
O Programa de Eficiência de Carcaça (PEC) é uma iniciativa da Minerva Foods em parceria com a Phibro Saúde Animal e conta com a participação de...
Comentários